2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso

O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares

Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime

A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade

Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.

TJ mantém condenação por abuso sexual de menores

Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp

Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal

Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. Imposto de renda. Parcelamento do débito.